Pais negligentes e que tentaram vender recém-nascido perdem poder familiar

Negligência, maus tratos e tentativa de vender recém-nascido fizeram com que os pais perdessem o poder familiar sobre filha.

Leis que garantiam a permanência de ambulantes na rodoviária são inconstitucionais

TCU condena chefes do DNER a devolver R$ 3 milhões

Aluno de escola pública poderá ter isenção no vestibular

Congresso aprova crédito para aumento salarial do STF

Projeto pune médico que fizer aborto em caso de estupro

Lula sanciona lei que cria fundo de habitação

Senado adia pela segunda vez comissão para acompanhar denúncias de corrupção em Rondônia

MP investiga suspeita de desvio de dinheiro público em ONG ligada a integrantes do PT

A suspeita de desvio de dinheiro público pela ONG Ágora está sendo investigado pelos promotores Lenilson Ferreira Morgado e Thiago Pierobom de Ávila.

Lei nº 11.345, de 14/09/06

Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 10.522, de 19 de julho de 2002; e dá outras providências.

Como a Lei do Bem pode ajudar a reduzir a fuga de cérebros no Brasil

Lei do Bem completa 20 anos e já alavancou mais de R$ 205 bi em inovação no Brasil, ajudando empresas a reter talentos e combater a fuga de cérebros

Diretoria da Petrobras autorizou prejuízos, diz Valor

Graça Foster: os documentos não mostram a participação dela nas irregularidades, mas indicariam que a então diretora de Gás e Energia sabia dos prejuízos mas não agiu para impedi-los

Comissão rejeita aumento de pena para sequestro relâmpago

Para Molon, o aumento da pena não garante a redução da violência

PF prende 18 em ação para combater desvio de verbas na educação no PR

Grupo teria desviado cerca de R$ 6,6 milhões do IFPR

Casimiro de Abreu: candidato a Prefeito multado por propaganda antecipada

O candidato e o responsável pelo jornal terão que pagar multa de R$ 10 mil reais, cada um, por veicular propaganda irregular

Ganhador de prêmio de fotografia será indenizado por erro na publicação

Fotógrafo se sentiu prejudicado por não ter o seu nome vinculado à respectiva foto premiada em uma publicação do DF

Câmara equipara honorário de advogado a crédito trabalhista

Licença-paternidade poderá aumentar de cinco para dez dias

Decreto nº 6.301, de 12 de dezembro de 2007

Institui o Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil - e-Tec Brasil.

Educação aprova piso salarial de R$ 950 para professores

Comissão de Educação aprova piso salarial de R$ 950 para professores.